O conflito entre representatividade popular e estabilidade governativa

A fragmentação do espectro partidário é crescente um pouco por toda a Europa. Portugal não foge à regra. No parlamento agora dissolvido estavam representadas oito forças partidárias. Veremos como vai ser no dia 10 de Março. Os Países Baixos são um caso de grande fragmentação partidária. Numa das últimas sondagens feitas já em Fevereiro, para um parlamento de 150 deputados, estariam presentes 14 partidos políticos, com uma representação que variaria entre os dois e os cinquenta deputados. Não há métodos eleitorais perfeitos. Os que asseguram uma estabilidade fácil, os maioritários, têm uma fraca representatividade. Os que asseguram a representatividade podem ser factor de instabilidade e de difícil formação de governo. 

Há países que têm uma cláusula limite - por exemplo, na Alemanha é de 5% - para um partido poder entrar no parlamento. Tomando em consideração o exemplo da sondagem realizada nos Países Baixos e a cláusula limite alemã, dos 14 partidos que elegeriam deputados, 9 ficariam de fora. No caso de Portugal, nas últimas legislativas, a cláusula limite de 5% reduziria a 3 os partidos presentes no parlamento, o PS, o PSD e o Chega. Existem, todavia, cláusulas limite mais baixas. Na Suécia e na Noruega é de 4% e em Espanha e na Itália é de 3%. Voltando aos exemplos da sondagem dos Países Baixos e dos resultados das legislativas portuguesas de 2022, uma cláusula limite de 3%, teria o seguinte impacto. Nos Países Baixos, passar-se-ia de 14 partidos representados, segundo a sondagem, para 7. No parlamento português eleito em 2022, passar-se-ia oito partido presentes no parlamento para seis. Note-se que a cláusula limite é proibida constitucionalmente em Portugal. O problema que se coloca nas democracias europeias é como compatibilizar a representação popular e a estabilidade governativa.