O Pontal e o verdadeiro programa

O primeiro-ministro, na chamada festa do Pontal, anunciou três medidas. Um pequeno bónus para cerca de dois milhões de reformados, abertura de mais vagas nos cursos de medicina e passe ferroviário nacional. Estas medidas têm duas características. Por um lado, poderiam ser tomadas por um governo de esquerda. Por outro, são irrelevantes do ponto de vista dos problemas que as suscitam. Não ajudam a tratar nem do problema dos reformados com baixas pensões, nem contribuem para a solução dos problemas do Serviço Nacional de Saúde, nem desenham uma política para o transporte ferroviário em Portugal.

São medidas de natureza eleitoralista, visando capturar eleitorado ao centro, e com uma função distractiva desse mesmo eleitorado para aquilo que é a visão estrutural da direita. É preciso não esquecer que Luís Montenegro foi um fiel escudeiro das políticas de Passos Coelho, o qual pretendeu - e fê-lo - ultrapassar em radicalidade o radicalismo do programa da troika. Se se quiser perceber o que será o país com uma maioria de direita, onde não esteja presente o Chega, há que olhar com atenção para as políticas do PSD-CDS sob o comando de Passos Coelho. O discurso do Pontal serve para adormecer incautos e ganhar tempo e eleitores para aplicar o verdadeiro programa.

O PSD da oposição e o PSD do governo

Luís Montenegro pede tempo para resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na verdade, os problemas que assolam o SNS não se resolvem de um momento para o outro, pois são complexos e dependem de variáveis que nenhum governo controla. O problema, porém, é que o PSD, na oposição, com a ajuda das Ordens que tinham dirigentes que lhe estavam próximos, sempre achou que resolvia os problemas da Saúde de um momento para o outro, e desvalorizava, quando não fazia guerra, os passos que o governo anterior ia dando. Chegado à governação, desfez o que estava estava em andamento e tornou pior o que já estava com problemas. Todos os partidos na oposição possuem soluções extraordinárias, que se evaporam assim que chegam ao governo. Contudo, o PSD é aquele que na oposição leva a farsa mais longe. Basta recordar o que dizia Passos Coelho sobre os impostos antes de chegar ao governo e o que fez mal lá chegou.

O teatro orçamental

A pressão para o actual líder do PS, Pedro Nuno Santos, aprovar o próximo orçamento de Estado vem um pouco de todos os lados (aqui). Contudo, há que ler este drama sem qualquer ilusão. O orçamento de Estado de 2025 pouco conta para a trama teatral. O que está em jogo, da parte do governo, é conseguir uma janela de oportunidade para chegar a eleições em vantagem suficientemente clara que permita aspirar a uma maioria absoluta ou em conjunto com a IL. Ora, o comportamento dos socialistas é simétrico. Deixarão passar o orçamento se isso lhe convier. Se, por um acidente de percurso, tiverem eles a janela de oportunidade para almejar uma clara vitória eleitoral, não hesitarão em votar contra o orçamento. Este ficará nas mãos do Chega e das contas que este fizer ao seu futuro eleitoral. Todo o resto é encenação para fortalecer a posição de cada partido.

Paulo Macedo

O poder é um cimento que solidifica as relações nas famílias políticas. Luís Montenegro que estava a caminho de ser devorado pelo seu partido recebeu o poder caído do céu aos trambolhões. Por enquanto, e com a perspectiva de aprovação do próximo orçamento, Montenegro pode dormir sossegado. Imaginemos, porém, que a governação, devido à falta de apoio no parlamento, começa a colapsar. O PSD terá alguém para o cargo de primeiro-ministro que consiga penetrar no eleitorado? 

Há um nome que parece viver oculto no mundo da política, nem se sabe sequer se tem ambições nessa área, mas tudo o que faz é feito com êxito. Paulo Macedo pôs o Fisco a funcionar, foi um competente Ministro da Saúde e livrou a Caixa Geral de Depósitos dos sarilhos que a incúria e irresponsabilidade políticas a colocaram. Pode não ser um comunicador extraordinário, mas também Cavaco Silva não o era. Se Paulo Macedo decidisse entrar a sério na política não teria dificuldade em ter a direita a seus pés e, plausivelmente, parte substancial do país. Muito provavelmente seria um excelente primeiro-ministro. 

O diálogo sobre o orçamento

Aguiar Branco, Presidente da Assembleia da República, elogia o diálogo em torno do próximo orçamento do Estado (aqui). Contudo, é preciso não ter qualquer ilusão. O diálogo existe porque tanto o governo como a oposição não têm qualquer interesse em provocar a queda do executivo e a convocação de novas eleições. Ir-se-á assistir à encenação de múltiplos dramas, tanto de um lado como de outro, para fingir que não se tem medo de eleições, mas ninguém, entre os grandes partidos, as quer. O PSD e o PS porque sabem que poucas alterações haverá na relação de forças entre os dois partidos. O Chega porque começa a desconfiar que numa próxima eleição verá reduzido o seu grupo parlamentar. Portanto, o diálogo existente não é um exercício de virtude, mas o retrato dos temores que habitam a consciência dos principais partidos. 

Que bom governante se é, na oposição

Quando se está na oposição, governar bem é a coisa mais fácil, e o governo em funções não o faz por manifesta incompetência, a qual, como se sabe, se deve a uma falha ontológica, isto é, à natureza dos governantes. O PSD, na oposição, resolvia, se fosse governo, todos e quaisquer problemas do país. E os portugueses, uma parte, acreditou. O pior é quando se chega ao governo. O problema com as polícias agravou-se e agora são os médicos a mostrar que o melhor lugar para governar com êxito é estar na oposição. Para o lembrarem, seiscentos médicos de família escreveram à ministra (aqui). O PSD não é o único partido que é excelente a governar quando está na oposição, mas talvez seja o que governa radicalmente melhor na oposição. Agora, tem a realidade pela frente, e a realidade nunca é coisa agradável.

Propostas interessantes do novo líder da JSD

Algumas propostas do novo líder da Juventude Social Democrata (aqui) mostram que os partidos democráticos, apesar de algum conservadorismo institucional e hábitos instalados de pensar a realidade social e política, têm capacidade de se abrir aos novos ventos sociais. Vale a pena sublinhar três dessas propostas. 

Em primeiro lugar, a limitação dos mandatos de deputados a três. Aquilo que se poderia perder em experiência acumulada devido a sucessivas reeleições seria compensado pela emergência de novos protagonistas, trazendo sangue novo e novas ideias sobre o país. Os próprios partidos seriam também beneficiários da proposta.

Em segundo lugar, uma ideia que desagrada aos três maiores partidos da Assembleia (PSD, PS e Chega). A existência de um ciclo nacional de compensação, de modo a que o número de representantes por partido se aproxime daquilo que os eleitores escolheram. Os grandes partidos beneficiam do actual sistema e elegem mais deputados do que aqueles que deveriam eleger se o número de deputados correspondesse ao número de votos.

Em terceiro lugar, a semana de quatro dias. A direita democrática precisa de romper com uma visão do trabalho e das relações entre trabalhadores e empresários marcada por uma concepção quantitativa do trabalho,. Não faz sentido que, com a evolução tecnológica, os horários de trabalho se mantenham quase inalterados. Há condições para que em muitos sectores se avance para os quatro dias de trabalho semanal e, paulatinamente, ir alargando esse horário a todo o mundo laboral. 

Governo à procura de uma crise

O governo está a procurar uma saída das suas fantasias eleitorais. O sintoma disso é a acusação ao anterior elenco governativo. O ministro das Finanças acusa-o de ter aprovado, pós-eleições, medidas com impacto orçamental. Fala em défice de 600 milhões (aqui). Os governos de coligação PSD e CDS precisam, desde há muito, de uma justificação para se sentirem livres para aplicar as suas medidas de penalização das classes médias e populares. Essa justificação é sempre a do governo anterior que deixou o país de tanga, uma célebre expressão de um primeiro-ministro do PSD. Como no caso actual, o país estava equilibrado, nota-se um esforço significativo para o descobrir um buraco que permita aplicar as medidas restritivas que a direita portuguesa sempre sonha. Por norma, na oposição, o PSD é o partido mais radical nas promessas aos eleitores. Chegado ao governo liberta-se das promessas e volta-se para a agenda que sempre teve. A partir de agora, não vão faltar proclamações sobre o estado caótico em que o anterior governo deixou o país. A sua agenda real - não a eleitoral - só exequível em situação de crise. E se esta não existe, há que inventá-la.

PSD e PS, que a morte seja do outro

O essencial do discurso de Luís Montenegro, na tomada de posse, resume-se à definição de uma estratégia de campanha eleitoral e, ao mesmo tempo, de sobrevivência partidária. Tentar passar o ónus da governabilidade para quem está na oposição nada tem que ver com um esforço para chegar a acordo com os socialistas, mas uma tentativa de fazer crescer o eleitorado próprio à custa do eleitorado moderado do PS. A resposta dos socialistas será da mesma ordem, puro cálculo para não serem devorados. O sistema partidário português está a aprender a lidar com o aparecimento em força da extrema-direita e os dois partidos do centro estão convencidos de que um deles acabará por morrer. Cada um calculará o caminho de modo a que a morte seja do outro. Em França, morreram ambos.

A motivação dos eleitores

No Público há um título interessante, pois revela uma visão pouco adequada da realidade política actual, uma visão ancorada no passado. O título diz: PSD acredita que resolução dos problemas do dia-a-dia vai esvaziar votos de protesto. Teria razão, caso o voto de protesto viesse da esquerda. Esse seria um voto que sinalizaria um desejo de integração efectiva no sistema político, pela melhoria das condições de vida. Será que a generalidade dos votos no Chega são votos de protesto tradicionais? O que se percebe nas experiências da Europa e dos EUA não parece apontar neste sentido. São votos que contestam a democracia representativa, o jogo de checks and balances que constrange os detentores do poder, a vida política fundada na argumentação contínua. Seria interessante estudar o voto, nas últimas eleições, dos eleitores que ganham o ordenado mínimo e perceber a percentagem dos que votaram na extrema-direita. O interesse reside no facto de terem sido os governos de António Costa que promoveram um crescimento nunca visto do salário mínimo. Muito provavelmente, isso não garantiu aos socialistas o voto desses eleitores. O voto estará a ser orientado por outras motivações que não os problemas do quotidiano. As democracias - isto é, s defensores das democracias liberais - terão de repensar as motivações dos eleitores e reinventar o jogo democrático.

A eleição na Assembleia, o medo e a falta de voz

Independentemente do que acontecer hoje na Assembleia da República, haja ou não um presidente eleito, há duas coisas que até para os mais distraídos ficaram claras desde o dia de ontem. Em primeiro lugar, estamos numa situação triangular em que todos são obrigados a calcular cada passo que dão. O Chega está em maré ofensiva e explora a situação com a finalidade de destruir o PSD, o seu grande objectivo imediato. O PSD está numa situação defensiva, por culpa própria, porque teve medo. Há quem pense que o PSD age condicionado pela esquerda e pela retórica antifascista. Pura ilusão. O medo que atinge as entranhas do PSD não provém de ficar mal na fotografia antifascista - a que, na verdade, nunca pertenceu - mas de não saber como lidar com o fenómeno Chega. Teme fazer acordos e teme não os fazer. Em qualquer dos casos sente que pode ser devorado pelo partido de Ventura. O PS, por seu lado, também está na defensiva, pois teme que os estilhaços da guerra nas direitas o atinjam. Se der um apoio ao PSD sem contrapartidas que sejam interessantes para o PS, será visto como fraco, além do mais ajudará a alimentar a repugnante retórica do Chega acerca dos tachos. Se não der esse apoio, será visto como faccioso aos olhos do centro político. Em segundo lugar, ficou dado o mote para a chicane política que virá aí. Luís Montenegro parece não ter nem a autoridade nem o talento que a situação difícil exige. Não percebeu que, no âmbito da direita democrática, para lidar com Ventura é preciso ter voz forte e iniciativa contínua, o que parece não ser o caso.

O não casamento entre IL e PSD

Tendo em consideração os resultados eleitorais, era de difícil compreensão as razões que poderiam conduzir a Iniciativa Liberal (IL) e o PSD a celebrarem qualquer tipo de acordo. Hoje deu-se o reconhecimento oficial desse facto (aqui). A escassez de deputados da IL não acrescentaria nada à escassez de deputados do PSD/AD. Não resolveria nenhum problema a Luís Montenegro e teria todas as possibilidades de criar alguns que este, nesta fase, dispensa. Por outro lado, a situação é tão precária que a IL teria muita dificuldade em fazer vingar as suas teses mais radicais, aquelas que dão ânimo aos seus militantes e que têm um elevado potencial para atirar o eleitorado para os braços da esquerda ou do Chega. Foi um não casamento por mútuo acordo. 

Os jogos florais do Chega

Os jogos florais de André Ventura e dos seus amigos dentro do PSD em nada se relacionam com a estabilidade política. Não é claro sequer que André Ventura tenha interesse em entrar no governo. O que ele pretende é desgastar o PSD. Se for recusado um governo com o Chega, aproveitará para fazer o papel de vítima. Se Luís Montenegro voltar atrás e fizer uma coligação governamental com o Chega, este usará o governo como lugar de propaganda, acusando o PSD de o impedir de aplicar o seu, do Chega, programa. Neste momento, André Ventura está convencido de que está no melhor dos mundos possíveis. Quer fique de fora do governo, quer fique dentro dentro dele, a situação é-lhe de tal modo favorável que a única coisa que pode acontecer é a morte do PSD, a sua grande aposta.

A derrota do liberalismo

Um dirigente do PSD, Miguel Pinto Luz, em entrevista ao Público (aqui), usa uma frase interessante em relação ao eleitorado do Chega. A certa altura diz: temos de ter cuidado com essas pessoas e temos de acarinhar esse eleitorado. Palavras como cuidado e acarinhar pertencem ao campo do afecto e não ao campo político. A frase é, na verdade, a confissão de uma impotência transversal aos partidos da governação. Os eleitores do Chega estão zangados com o sistema, mas a razão dessa zanga é bem mais profunda e complicada de resolver do que parece. A lógica das governações liberais - sejam mais à direita, sejam mais à esquerda - colide com a expectativa daqueles que se sentem zangados.

As governações e os governantes liberais (sejam do PSD ou do PS) esperam que os cidadãos, usufruindo da liberdade, façam alguma coisa pela sua vida. Os cidadãos zangados, pois a vida não lhes corre como desejam, esperam que o Estado faça alguma coisa por eles. O crescimento do Chega funda-se neste conflito silenciado, por uns e por outros. Os seus eleitores - não todos, claro - julgam que o Estado deve cuidar deles. Os que ocupam o Estado fazem-no numa lógica em que, para além de um mínimo, cada um terá de cuidar de si mesmo. 

As palavras de Miguel Pinto Luz são eloquentes, pois manifestam a perplexidade de um político liberal perante uma votação que não foi outra coisa se não um pedido de instauração de uma república assistencialista, um retorno a um forte poder pastoral, para citar Michel Foucault. Certamente o que um dirigente do PSD gostaria de dizer seria: tomem em mão a vossa liberdade e façam alguma coisa por vós, tenham iniciativa (foi o que, em tempos, disse Passos Coelho). Perante a falência do espírito liberal representada pelo eleitorado do Chega, resta-lhe falar em cuidar e acarinhar o rebanho. A votação no Chega foi uma votação contra o liberalismo, contra essa ideia de que cada um é responsável por si mesmo.

A cabeça de Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa, com a ânsia de deixar o governo na mão dos seus, conseguiu pôr o país no caos. Substituiu uma maioria sólida e coesa por uma minoria acossada à direita e à esquerda. Os seus ganharam, mas imagino que em muitos quadros do PSD há o sentimento de que teria sido preferível perder as eleições. O actual PR arrisca-se a deixar o cargo com o seu partido em pantanas e a extrema-direita no poder. A paisagem do país político é uma emanação das confusões que habitam a cabeça do actual Presidente. Um caos.

Chega a caminho de destruir o PSD

As sondagens eleitorais começam a mostrar que não é de todo impossível a Aliança Democrática ser ultrapassada nas urnas pelo Chega. Se isso acontecer, André Ventura dará um passo gigante para alcançar um dos seus grandes objectivos, destruir o PSD. Para os partidos radicais e extremistas é essencial destruir os partidos moderados da sua área política. A partir daí, estão em condições para intensificar a polarização e pôr o regime num estado de quase guerra permanente, para forçar a sua queda e a emergência de um regime iliberal. Partidos como o PSD e o PS são fundamentais para estabilização da vida política, pois a sua moderação permite que uma franja significativa do eleitorado possa votar ora num ora noutro, sem que isso implique um compromisso forte e identitário como uma dada corrente política. A estratégia dos partidos extremistas e radicais - hoje em dia, acantonados à direita - é quebrar o centro e obrigar as pessoas a definirem-se numa lógica de exclusão, ou nós ou eles. Isto é o pior que pode acontecer para a saúde de uma democracia liberal e de um Estado de direito. Chegados ao poder, as regras do jogo são subvertidas como se pode ver na Hungria, na Turquia e ainda na Polónia, onde a vitória dos liberais parece não ser suficiente para restaurar o Estado de direito e o carácter liberal da democracia.

A bomba da AD caiu-lhe em casa

A nova Aliança Democrática começou ontem uma campanha centrada na corrupção. Num dos lados do cartaz dizia-se "Corrupção e falta de ética." e no outro "Já não dá para continuar". O cartaz é notável por dois motivos. Em primeiro lugar, porque é um encosto à retórica populista da extrema-direita. Depois, porque é lançado no mesmo dia que importantes membros do PSD, principal partido da coligação, são acusados de corrupção e constituídos arguidos. A corrupção não é o mal de um partido, como por vezes se pretende fazer querer. Ela está ligada ao poder. Os partidos de poder, sejam eles quais forem, terão sempre casos de corrupção, pois o poder atrai as pessoas disponíveis para se corromperem, e ainda mais numa sociedade como a portuguesa, onde a pequena corrupção - a cunha, o favor, etc. - é geral e endémica. Muitas vezes, os campeões da retórica anticorrupção, chegados ao poder, ou perto dele, acabam por ser os piores. O PSD achou que iria ganhar alguma coisa em imitar a extrema-direita e atirar uma bomba contra os socialistas. A bomba caiu-lhe em casa. 

A trumpização da direita portuguesa

A deslocação de deputados do PSD para o Chega é apenas um episódio de uma fuga de militantes dos partidos da direita democrática - PSD, IL e CDS - para a efervescência populista e demagógica liderada por André Ventura. Contudo, não são apenas militantes e quadros que se transferem. Também uma parte do eleitorado da direita se está a deslocar, a grande velocidade, para as hostes de Ventura. Este fenómeno, contudo, não é inédito. Trata-se de uma trumpização da direita portuguesa. Nos EUA, os dois grandes partidos são uma espécie de coligação com diversas tendências, por vezes, com mais diferenças do que pontos de convergência. O que aconteceu ao Partido Republicano foi uma de rendição do partido e do eleitorado aos sectores mais extremistas e populistas, sectores que se aproximam perigosamente de posições antidemocráticas. Antes de Trump, esses sectores abrigavam-se sob o chapéu do Tea Party. Depois, Trump deu voz a essas forças e foi conquistando o partido, liquidando o republicanismo conservador democrático e federou os militantes e o povo de direita numa frente que raia a intolerância e que ameaça as instituições democráticas. Esse fenómeno não se circunscreveu aos EUA. Estamos a assistir à sua reprodução em Portugal. Mais rapidamente do que se pensava, o Chega está a federar a direita e o povo de direita. Como não existe um grande e único partido da direita em Portugal, como acontece nos EUA com os republicanos, o Chega está a destruir o PSD e a IL, depois de ter liquidado o CDS, para preparar o confronto com a esquerda. Não se está a ver como é que a dupla Luís Montenegro e Nuno Melo, nesta reedição da AD, poderão obstar à trumpização da direita e do clima político em Portugal. O preço disto será idêntico ao que se observa nos EUA. A ideia de adversários políticos é substituída pela de inimigos políticos. A partir daí só se pode esperar o pior.

Equívoco social-democrata

Li há pouco, na caixa de comentários de um jornal, uma crítica indignada de um leitor à notícia de que os sociais-democratas dinamarqueses tinham ganho as eleições e a esquerda voltava ao poder. Manipulação jornalística. O facto de existir em Portugal um partido denominado social-democrata, alinhado ao centro-direita, cria confusões destas. A social-democracia sempre foi de esquerda e os partidos sociais-democratas foram na sua origem partidos operários. O partido comunista russo - esse mesmo, o de Lenine - resultou de uma cisão dos sociais-democratas. Em Portugal o partido social-democrata é o PS e não o PSD, mas mesmo o PS tem uma origem social muito diferente dos seus congéneres sociais-democratas, socialistas e trabalhistas. Estes nasceram como partidos operários, o PS nasceu como partido da burguesia liberal - no sentido das profissões liberais - com tiques jacobinos provenientes da primeira república. Na verdade, nunca houve em Portugal uma verdadeira corrente social-democrata no sentido tradicional, com influência real nos sindicatos, como se encontra em Espanha com PSOE, por exemplo.

Uma ajuda a António Costa

Há quem ache (ver aqui) que é a preparação da segunda vinda de Passos Coelho. A mim parece-me um favor a António Costa. Em ano de eleições lançar o maior partido da oposição no combate interno é desperdiçar as energias necessárias para os confrontos essenciais. Os socialistas agradecem o eleitorado do centro - e tão precisados que estão para se livrarem da sua esquerda -, que desconfiará de um PSD em ebulição interna.