PCP e Venezuela

O PCP saúde a reeleição de Nicolás Maduro e o processo democrático na República Bolivariana da Venezuela (aqui). Não se trata de uma ingenuidade. O PCP sabe muito bem que aqueles resultados são inverosímeis e que a República Bolivariana é tudo menos uma república democrática. Esta solidariedade dos comunistas portugueses com a ditadura venezuelana é uma afirmação da sua visão do mundo e, na verdade, daquilo que desejam para Portugal. Não admira que os portugueses tenham reduzido o PCP, na Assembleia da República, a um pequeno partido, enclausurado numa fé que a realidade desmente a cada instante e perante a qual a generalidade dos portugueses professa um ateísmo contumaz.

Os números da derrota da esquerda

Os tempos estão adversos para os projectos de esquerda. O sinal mais espantoso disso foi a alegria com que o PS, o BE e o PCP receberam os resultados das eleições de ontem. O PS ganhou, mas perdeu um deputado. O BE e o PCP elegeram os respectivos cabeças de lista, mas ambos perdem um deputado. Quando a alegria é de alívio, estamos perante uma situação particularmente difícil. O PS perde 160 mil votos, o BE perde mais de 157 mil votos e o PCP (CDU) mais de 65 mil votos. Tudo isto (perda no total da esquerda de mais de 382 mil votos, embora haja que matizar um pouco essa perda, já que o Livre sobe quase 88 mil votos, por tanto uma perda de quase 300 mil votos) numas eleições em que houve um acréscimo de quase 635 mil votos. Ou a esquerda percebe as causas pelas quais os eleitores lhe estão a virar as costas ou pode estar perante uma longuíssima travessia do deserto. 

A esquerda e a imaginação.

Carmo Afonso tem hoje um artigo interessante no Público. Trata da incapacidade dos partidos de esquerda, como o PCP e o BE, de atrair eleitorado, apesar da solidez política dos seus candidatos. A questão residirá em que a generalidade das pessoas que trabalham por conta de terceiros não se considera como trabalhadora, mas como pertencendo à classe média, apesar de ter uma vida e rendimentos que a colocam muito abaixo da classe média. Quando votam, fazem-no não por aquilo que são, mas por aquilo que desejavam ser. Votam segundo as representações fantasiosas que têm do seu lugar na sociedade. Este fenómeno não é apenas português. Ele está presente em todas as democracias ocidentais.

O equívoco da articulista não reside no diagnóstico, bastante adequada, que faz, mas no que diz acerca das causas e dos candidatos. Uma frase resume o equívoco: O problema não está nas causas e não está nos candidatos. A primeira questão que se deve pôr é a seguinte: para que servem bons candidatos e boas causas, se os eleitores não se sentem por eles motivados? Isto mostra que uma parte da esquerda, o caso não se aplica ao Partido Socialista e, eventualmente, ao Livre, não percebeu uma coisa. As pessoas não se sentem dignificadas por serem trabalhadoras. Elas pretendem livrar-se da sua condição e aquilo que a esquerda lhe oferece é a manutenção da sua condição, mesmo se melhor remunerada e reconhecida.

Essa esquerda nunca percebeu que, a partir de certa altura, as pessoas não votam por aquilo que que são, mas por aquilo que desejam ser e por aquilo que querem para os filhos e para os netos. Fundamentalmente, o seu voto funda-se na imaginação e não na razão. Ora, a esquerda descurou a imaginação, o imaginário daqueles que diz defender, e entregou-o à direita, seja à direita clássica, com as suas variantes conservadoras e liberais, seja à extrema-direita, cujo imaginário se adapta ao ressentimento de muitos trabalhadores que desejam ser outra coisa do que são. O que Carmo Afonso não equaciona é o esgotamento do discurso da esquerda, a sua falta de imaginação e o desacerto, cada vez maior, entre as suas causas e as causas dos eleitores que ela pensava pertencer-lhe pela condição de classe.

Madeira e a derrota da esquerda

Voltando às eleições da Madeira. Elas representam, em toda a linha, uma derrota para a esquerda. O PS tem, apesar da situação de arguido de Miguel Albuquerque, um crescimento irrelevante, que representa mais uma derrota do que uma vitória. PCP e BE desaparecem do parlamento regional e o Livre é uma inexistência. Pode-se pensar que a Madeira nunca foi um terreno fácil para a esquerda. É verdade, mas não é tudo. A esquerda sofreu uma derrota dolorosa nas últimas legislativas. Pode-se perguntar se essa derrota é conjuntural ou estrutural. 

Olhando para o que se passa noutras paragens, é plausível pensar que seja estrutural. Isso não significa que exista uma lei social que evidencie um inexorável afastamento da esquerda do poder. Significa que o actual conjunto de ideias e causas da esquerda são pouco mobilizadoras do eleitorado e não respondem aos anseios deste. Os eleitores estão a dizer à esquerda que ela precisa de reformular os seus programas, as causas que a movem e até o modo como age. Contudo, os directórios dos partidos de esquerda parecem não compreender o problema e movem-se, num território cada vez mais adverso, como sonâmbulos.

A urbanidade democrática

Há, num artigo sobre o ambiente actual na Assembleia da República (aqui), uma revelação curiosa. Nuno Magalhães, em tempos líder da bancada do CDS, diz ter feito um acordo com o líder da bancada comunista. Esse acordo previa que a bancada centrista não se referia ao PCP e ao BE como extrema-esquerda e estas bancadas não se referiam ao CDS como extrema-direita. Este acordo é interessante por dois motivos. Em primeiro lugar, porque o epíteto de extrema-direita ou extrema-esquerda é usado, muitas vezes, não como classificação cientificamente adequada de certa força política, mas como arma de arremesso político. Na verdade, nem o CDS era ou é de extrema-direita, nem o BE e o PCP eram ou são de extrema-esquerda. Em segundo lugar, o acordo é interessante porque mostra que é possível conflituar politicamente sem ser necessário acusar o outro lado daquilo que não é. O facto de o CDS, um dia, ter deixado de colocar BE e PCP nos extremos e de estes terem feito o mesmo ao CDS não significa que passaram a ter visões próximas do que é bom para o país, mas que entenderam que a urbanidade democrática deve impedir catalogações falsas e, na verdade, perversas. Isto não significa que não exista, neste momento, uma autêntica extrema-direita no parlamento, mas esse é outro assunto.

A derrota da esquerda

Na análise das eleições, os antigos companheiros do PS na geringonça, PCP e BE, acusam a governação socialista de ser responsável pelos resultados eleitorais favoráveis à direita. O que não avaliam, todavia, é a incapacidade de ambos, PCP e BE, de tirarem proveito dessa eventual má governação e de crescerem de modo significativo. Não perceberam que, ainda que diferentes, as narrativas em que assentam tanto o discurso como a acção de ambos deixou de ter capacidade para mobilizar o eleitorado. A visão do mundo que propõem perdeu pregnância junto dos eleitores e a derrota que a esquerda, no seu todo, sofreu pode ter, mais do que se pensa, uma natureza estrutural, a qual parece ignorada pelos três partidos tradicionais da esquerda portuguesa. O Livre é uma novidade e, por agora, está fora deste problema, embora não esteja imune.

O PCP e a rejeição do novo governo

O Partido Comunista, através do seu secretário-geral, afirmou hoje que vai avançar com uma moção de rejeição ao futuro governo. Na verdade, a moção de rejeição não se destina a evitar que o próximo governo entre em funções, mas é uma tentativa de colar à direita tanto o PS como qualquer outro partido da esquerda que não vote a moção comunista. Esta é uma lógica reconhecível no Partido Comunista, pois, com raras excepções, ela vem de há muito. É plausível que o PCP não associe esta estratégia ao seu declínio eleitoral e social. Preso a uma lógica férrea de divisão entre direita e esquerda, fala e age para o seu grupo restrito, cada vez menor. Imaginar-se-á o campeão da esquerdidade, digamos assim, mas isso não acrescentará um grama à sua influência política, podendo mesmo fazê-la diminuir. Toda a esquerda está numa situação difícil e precisa de muita imaginação para encontrar um caminho, num momento em que é claramente minoritária no parlamento. Parece que os comunistas não estão interessados nisso. 

O equívoco de Paulo Raimundo

Paulo Raimundo, líder do Partido Comunista, criticou as declarações de Rui Tavares, do Livre, que afirmou que "a direita democrática tem que ter alguém com quem dialogar". Considerou esta declaração como uma oportunidade para tornar o centro das atenções uma coisa que não tem interesse nenhum. O que é importante, considerou o líder comunista, é os salários, a habitação, a saúde. Por muito importantes que sejam as questões salariais, as da habitação e as da saúde, a questão do funcionamento do regime democrático ultrapassa-as de longe. Sem um regime democrático saudável, as outras questões são rasuradas e não encontram espaço para se manifestarem. Ora, parece que o PCP, por um lado, não percebe que não há incompatibilidade entre falar do são funcionamento do regime democrático e das questões que animam a campanha do PCP. Por outro, parece não atribuir importância ao esforço de evitar a degradação das instituições democráticas, as quais exigem um continuado de diálogo entre as partes. O diálogo defendido por Rui Tavares é a terapia constante que qualquer democracia exige. E isso é importante quando há forças que pretendem substituir o diálogo pelo confronto, como se pode perceber a partir do exemplo americano, mas também dos esforços que por cá se estão a fazer.

PCP, os limites da mudança

No Público de hoje há uma interessante análise de Manuel Carvalho sobre o Partido Comunista Português (aqui). Defende a tese de que o PCP é um partido duas vezes fora do tempo. Uma primeira, negativa, porque não teve capacidade de se adaptar a um mundo que está muito longe daquele em que o comunismo nasceu e para o qual pretendia ser uma solução. Uma segunda, positiva, porque a sua atitude cordata e razoável contrasta com a gritaria instalada na vida política, onde a polarização rouba discernimento aos actores com a esperança de contaminar os votantes. Esta visão de Manuel Carvalho dá uma ideia de imutabilidade do PCP. Parece-me, contudo falsa. Haverá um outro problema.

Desde a transição à democracia em 1974, mas talvez já antes, o PCP usou uma estratégia oposta àquela que fez uma das glórias do romance de Tomasi di Lampedusa, O Leopardo. Aqui, a ideia era que a mudança seria necessária para que tudo ficasse na mesma. Os comunistas portugueses fizeram exactamente o contrário. Deram sempre a ideia de um conservadorismo ideológico inamovível, mas foram mudando muito ao longo do tempo. Foi assim que deixaram de ser uma partido revolucionário e se tornaram, na prática, num partido social-democrata. Foi assim que de críticos da democracia burguesa se tornaram num dos principais defensores da democracia liberal. Para que as coisas mudem, é necessário que pareça que ficam na mesma. Quem no campo político melhor compreendeu o fenómeno foi António Costa. Quando parte para a geringonça, ele sabe que o PCP não representará qualquer obstáculo à política social-democrata do PS.

O problema desta estratégia é que ela tem limites e o PCP parece tê-los atingido. Já não pode mudar mais sem ter que quebrar as aparências. Chegou, já há algum tempo, o momento em que não basta que a realidade do PCP mude, é necessário que a sua aparência também mude. Mas mudar a aparência é confessar que o património ideológico se tornou uma relíquia no museu da História. Pior do que isso, é correr o risco de o partido se liquefazer, como aconteceu com outros partidos comunistas europeus. O problema do PCP não é se continua ou não comunista, mas como pode sobreviver no momento em que reconhecer que, na verdade, já não é, há muito, comunista. 

O congresso do PCP

Um dos equívocos que corre por aí relativamente ao congresso do PCP é aquele que se manifesta na indignação pela excepção que os políticos têm de se deslocar, enquanto as pessoas estão confinadas. Na verdade, a excepção dos políticos é uma excepção acompanhada por muitas outras. As pessoas que vão trabalhar, por exemplo, podem deslocar-se entre concelhos. Há mais. Um congresso político, qualquer que seja o partido, não é uma festa, é trabalho político, por vezes duro e desagradável. Aliás, qualquer congresso político deve ser uma chatice inenarrável, embora quem participa nele esteja legitimamente convencido de que cumpre um dever.

Contudo o problema nem é esse. A actividade política é diferente de todas as outras e por isso tem de se regular por normas diferentes. Difere em quê? No facto da acção política ser a condição de possibilidade de todas as outras. Sem acção política toda a sociedade colapsa. Por isso, ela nunca pode ser suspensa. Numa democracia, não pode ser suspensa a actividade do governo, do presidente, mas também não pode ser suspensa a dos partidos. Se o fosse, então estaríamos numa ditadura. Gostemos ou não do congresso do PCP, ele é uma prova viva de que vivemos em democracia. Faz parte da diferença inultrapassável que inevitavelmente separa a política de qualquer outra actividade.

Um outro problema é se o PCP ganha ou perde politicamente com a realização do congresso nesta data. Não faço ideia. Não conheço os objectivos desse partido que o levaram a organizar o congresso. Em abstracto pode-se dizer que se o congresso realiza ou contribui para a realização desses objectivos que desconheço, então o PCP ganhou ou ganhará alguma coisa. Se o congresso for um obstáculo para a realização desses objectivos, então o PCP perderá alguma coisa. Isso, porém, é um problema do PCP.

Os cidadãos devem indignar-se porque um partido político realiza um congresso e mantém, desse modo, a sua actividade política? Julgo que essa indignação é um equívoco. Mais, julgo que deveriam indignar-se com os partidos que suspendem a sua actividade normal (devidamente supervisionada pelas autoridades de saúde), enquanto as pessoas têm de ir trabalhar, de ir para as escolas, de ir para os hospitais, etc. Um partido suspender a sua actividade política pode mesmo ser um desrespeito pelos seus representados. As pessoas podem não querer compreender, mas toda a sua vida e todos os seus interesses dependem da actividade política e do seu normal funcionamento. Se se suspendesse a actividade política, tudo colapsaria a um ritmo inimaginável. A política não é uma actividade como as outras. É aquela que permite que todas as outras existam dentro da ordem e da lei.

Uma regra sem sentido

Todos sabemos que as regras são para cumprir. Também sabemos que há regras estúpidas que devem ser abolidas, ainda por cima quando já houve para elas excepção. Não consigo entender o que vai na cabeça do PS, BE, PCP e PEV para bloquear a possibilidade dos novos partidos com apenas um deputado (Chega, IL e Livre) poderem participar no debate quinzenal com o primeiro-ministro. A posição é má por dois motivos. É intrinsecamente má porque a representação dos portugueses é mais importante do que um regimento burocrático da Assembleia. É instrumentalmente má porque faz destes partidos vítimas, ainda por cima vítimas de um regimento que já abriu excepções. Uma democracia representativa serve também para que as ideias de que não gostamos tenham voz, desde que os eleitores lhe tenham dado legitimidade. Esperemos que um novo regimento resolva este assunto.

Fim da Geringonça

António Costa e o PS tinham, quando fizeram um conjunto de reuniões com a esquerda e o PAN, a intenção de continuar a experiência da anterior legislatura? Não, não tinham qualquer intenção. As reuniões foram apenas uma encenação, à qual a rejeição de acordo escrito pelo PCP ajudou, para tentar mostrar ao eleitorado que AC e o PS não são pobres e mal agradecidos. Por que se comportam assim? Porque têm uma maioria absoluta sem a terem. Que hipótese têm o BE e o PCP de votar ao lado da direita uma moção de censura ou a rejeição de um orçamento sem que isso lhes leve parte do eleitorado? Tendencialmente, nenhuma. Na anterior legislatura, o PS e AC precisavam dos votos do BE e do PCP. Nesta, apenas precisam do medo.

Princípio de realidade

Agora que a legislatura se aproxima do fim, já se pode perceber qual foi a inovação essencial introduzida pela actual opção governativa. A grande inovação centra-se no facto de BE e PCP, apesar de dizerem que não, trem acabado por entrar para o consenso europeu. Durante este tempo todo não puseram uma única vez em causa, de forma séria, as políticas de austeridade e as regras do tratado orçamental, e nenhum orçamento que votaram pôs em causa essas regras e essa política. Pelo contrário. Nisto, não foram diferentes do Syriza grego e da sua experiência governativa. Parece que toda a gente se curvou ao princípio de realidade.

Congressar

Muito gostam os partidos de congressar. A direita congressa mais do que a esquerda. E na esquerda nem toda a gente congressa. O BE convenciona. Talvez ainda não tenha idade para congressar, mas não vai nada mal. Já convencionou 10 vezes. Modesto, modesto a congressar é o PCP. Depois do 25 de Abril de 1974 apenas congressou 11 vezes, mas um congresso do PCP aproxima-se já de um conclave de cardeais e estamos em plena esfera do sagrado. O PS, talvez por estar mais próximo da direita, já se reuniu em congresso 21 vezes. Lá terá as suas razões, que eu, felizmente, desconheço. Ao CDS nem a sua exiguidade eleitoral o inibe de congressar a torto e a direito. O desejo de se juntarem já os levou 25 vezes a congressar, embora duvide que saibam para quê. Quem não tem mais nada para fazer é o PSD. Em 44 anos de democracia, já congressou 37 vezes. Aquilo pela S. Caetano à Lapa é assim: muda o tempo, faz-se um congresso; o Francisco partiu uma perna, congresso com eles; a Maria engravidou, toca a congressar para decidir quem é o pai. Somos uma pátria de congressistas.

Jerónimo de Sousa

Não estará longe o dia em que o PCP terá de substituir Jerónimo de Sousa à frente do partido. Não será um pequeno problema. É verdade que os comunistas vivem fixados na imagem do Dr. Álvaro Cunhal, a quem, talvez para sublinhar uma proximidade que nunca existiu, chamam apenas Álvaro. No entanto, Cunhal que nem dos comunistas foi próximo, pelas suas características psicológicas, pelo seu ar aristocrático e distante, pela sua preparação política e pela sua inteligência penetrante, sempre foi um estranho – por vezes, um inimigo – para a generalidade dos portugueses não comunistas. Jerónimo de Sousa, não ostentando as capacidades de Cunhal, conseguiu estabelecer uma relação normal do Partido Comunista com o país. A afabilidade, a honestidade e a humildade do actual secretário geral dos comunistas foram essenciais não apenas para que o PCP fosse olhado de forma mais benevolente pelos portugueses não comunistas, como se tornasse um partido com real influência na governação do país. Todos sabemos que o fim da URSS contribuiu, e muito, para isso, mas a figura de Jerónimo de Sousa foi fulcral para uma subtil, mas decisiva, mudança da imagem dos comunistas portugueses. Substituir o antigo operário não vai ser fácil.

O abandono

Decididamente, a Tykhe (a Fortuna, para os Romanos) abandonou António Costa. Não lhe fechou a boca há dias e agora, pior, não lhe iluminou as escolhas. Depois de o ter adulado, a deusa decidiu perdê-lo. Políbio, o geógrafo e historiador grego do século II aC, homem que sabia destas coisas, tinha por certo que sempre que as causas de certos eventos naturais fossem obscuras, era justificado atribuí-las à deusa. A velha rameira volúvel oferece o seio aos homens e, ainda eles não saborearam o prazer da conquista, já ela congemina, sem explicação nem piedade, a cegueira e o plano que os há-de levar à queda. Não acreditam, pois não? E já repararam no tom oracular do PCP? Não, os comunistas não vão derrubar o governo, mas já sabem o que vem aí. Andam nisto há muito.

Ponto da situação

Eu não sei se as pessoas que apoiam a actual solução governativa - e eu sou das que apoia - já perceberam a situação. A Assembleia não é dissolvida pura e simplesmente porque o PSD está sem liderança. E se houvesse dissolução da Assembleia, a esquerda de pouco se poderia queixar. O PS não deixou de ser o que era, uma das traves que, juntamente com o PSD e o CDS, levaram o país aonde está. O PCP e o BE, que poderiam ter tido uma função regeneradora e limitadora dos velhos hábitos do PS, limitaram-se a ficar de fora a discutir a mercearia (eu sei a mercearia é importante). Tirando os assuntos de mercearia (torno a dizer que sei que a mercearia tem a sua importância), deram carta branca ao PS. Para dizer a verdade, acho que os pressupostos que criaram esta solução governativa arderam nos fogos de domingo. Não basta mudar uma ministra. Talvez - mas aqui não tenho qualquer certeza - a esquerda, tendo em conta situação do PSD, ainda tenha uma oportunidade de regenerar a sua solução de poder, mas muita coisa terá de mudar e mudar drasticamente. Se não, a legislatura não chega ao fim.

A direita e o PCP

A direita portuguesa é devota, muito devota de S. Jerónimo. Acende velas ao santo. Reza-lhe por um milagre. Não tarda, fará procissões e romarias. Consta que o santo, além de santo, é comunista, mas a direita portuguesa adora comunistas. À séria. Ela adora comunistas, daqueles muito proletários, de fato-macaco e revolução na boca, como quem reza um rosário. Adora, mesmo. Para o provar, vendeu a EDP ao Partido Comunista Chinês, através de uma empresa do Estado chinês. Agora, está desejosa de ver greves e manifestações. Greves, para a direita portuguesa, são o máximo. Ela adora o encarnado e as greves são um mar encarnado. E mais uma velinha para o santo, coitado, que bem precisa e a direita gosta muito dos pobrezinhos e dos necessitados. E a direita chora convulsivamente pela perda de câmaras dos comunistas. Os dedos da direita não se cansam de deslizar nas contas do rosário. E que pena há no coração da direita. Coitadinhos dos comunistas. A direita chora mesmo mais que os próprios comunistas. E lá vem mais uma vela para S. Jerónimo e um rosário pelo Comité Central. O pior, para a direita, é se o santo for surdo.

O abraço de urso

Outra coisa sem sentido, uma tontice que a comunicação social adora pôr a correr, é a do abraço de urso. O PS de Costa estaria a esmagar o PCP, tal como o PS francês de Miterrand teria esmagado o PCF. É verdade que o PCP perdeu várias câmaras, algumas muito emblemáticas. No entanto, o PCP teve quase 10% dos votos, muito à frente do CDS, esse grande vencedor das eleições autárquicas com 2,6% e mais uns gramas provenientes de coligações. Quem ouvir esta gente, não só o PSD está moribundo como o PCP entregou já a alma ao criador, devido ao abraço do Costa.

De joelhos

O mais interessante da esquizofrenia nacional em que vivemos é ver tanto cronista de direita - daqueles que espumam mal sentem o menor fedor a justiça social - ajoelhado perante o PCP. Em tudo vêem a hora em que o PCP dará cabo da coligação e levará, assim e sem trabalho, a direita ao poder. À noite, as velhas tias dos nossos cronistas de observatório, acendem velinhas a S. Jerónimo.