Defesa, sair da irresponsabilidade

Portugal vai aumentar o seu investimento na Defesa (Público). Durante décadas, a Europa ocidental leu a realidade geopolítica de um modo completamente enviesado. Confiou na tese liberal que sustenta que o desenvolvimento do comércio torna as nações pacíficas. Ora, esqueceu uma coisa central. Nem todas as potências, seja qual for a sua dimensão, se movem por dinheiro. Há outras motivações que conduzem as políticas externas das diversas comunidades. A afirmação do poder e a dominação do outro ou a expansão religiosa são exemplos que contrariam a visão dos países ocidentais. 

Foi preciso a guerra chegar à porta da União Europeia para se perceber no logro em que se tinha caído. Uma coisa é um país, ou comunidade de países, ser pacífico, outra totalmente diferente é descurar a sua defesa perante possíveis ameaças externas, mesmo que invisíveis. Os países da União Europeia, desde o fim da segunda guerra mundial, têm sido, em geral, pacíficos. Também têm sido irresponsáveis, pois confundiram pacifismo com impotência. Veremos se os esforços que agora se prometem serão suficientes para no futuro dissuadir agressões militares.

Serviço Militar e Serviço de Cidadania

Começou a discussão pública do retorno do Serviço Militar Obrigatório. Uma visão alternativa é apresentada pelo Major-General João Vieira Borges, do Observatório de Segurança e Defesa, da SEDES, o Serviço Nacional de Cidadania (aqui). Uma das fontes inspiradoras é a Áustria onde os jovens têm de dar entre seis meses a um ano da sua vida à comunidade, seja na saúde, na educação, nas florestas ou no serviço militar, tendo alguma remuneração. 

Estamos perante dois problemas distintos. Por um lado, a necessidade que Portugal, como os outros países europeus, tem de dispor de Forças Armadas modernizadas, eficientes e prontas para intervir num mundo que se está a tornar hostil. O outro problema prende-se com o estabelecimento de um dever para com a comunidade, uma forma de retribuição daquilo que ela dá a cada um e um fomento da ligação de cidadania ao todo nacional.

O Serviço Militar Obrigatório deve estar relacionado com a avaliação da sua eficiência na Defesa Nacional e não ser o produto de visões ideológicas. Caso seja útil, deverá voltar a ser introduzido. Caso crie mais problemas do que aqueles que resolve, o melhor é não o reintroduzir. A decisão deve ser sempre tomada a partir da avaliação da sua eficiência para a defesa nacional.

Um Serviço Nacional de Cidadania é um ideia interessante, embora terá, previsivelmente, contra ela aqueles que o terão de prestar. As novas gerações, que se têm mostrado muito permeáveis ao discurso nacionalista radical, teriam aqui uma oportunidade para mostrar o seu apego aos valores nacionais, um apego que não derivaria da vida nas redes sociais, mas de uma acção continuada, durante um certo espaço de tempo, de serviço à comunidade.

A questão dos 2%

Num artigo no jornal Público (aqui), Nuno Severiano Teixeira, antigo ministro da Administração Interna e da Defesa Nacional, faz uma análise da situação geopolítica da Europa e o problema colocado por uma eventual eleição de Donald Trump. Salienta, a certa altura, que apenas dois partidos se comprometem com os 2% de gastos na área da defesa, tal como foi acordado pela NATO, na cimeira de Gales, em 2014. Esses partidos são o Chega e o Partido Socialista. A única surpresa é a tergiversação da AD perante esse objetivo de reforço da defesa nacional. Não terá percebido a realidade onde vivemos? Chegou a altura de explicar aos portugueses que a paz na Europa não é um bem eterno e que a possibilidade de uma guerra onde Portugal se veja envolvido está longe de ser uma distante fantasia distópica. Também se deve explicar que a eventual implosão da NATO, por iniciativa dos EUA, uma possibilidade real com a eleição de Donald Trump, não apenas nos deixará muito mais vulneráveis aos inimigos actuais, como gerará condições para a emergência de novos inimigos, mesmo entre aqueles que hoje estão no campo dos amigos. A questão dos 2% é fundamental, mas não basta por si só. Os problemas militares não dizem respeito apenas aos militares, mas a todos nós.