A cólera e o temor dos tempos actuais

Teresa de Sousa, no Público de hoje, titula a sua crónica com um Estamos a viver a "normalização" da extrema-direita. Por "normalização" entende o crescimento dos partidos da extrema-direita e da direita radical um pouco por toda a Europa. Ora, esta constatação insere-se numa imensa literatura, jornalística e académica, sobre a ascensão do radicalismo de direita e da crise da democracia liberal. Talvez o melhor caminho para perceber o que se está a passar não seja focar o olhar na extrema-direita, mas na crise que atravessa a visão liberal tanto ao nível interno dos países democráticos como ao nível geopolítico, onde a ordem liberal está a ser consistentemente desafiada pelos regimes autoritários. 

A extrema-direita e a direita radical crescem porque as políticas liberais - nos seus diversos níveis e não apenas no económico - não estão a responder com eficácia às perturbações sentidas pela comunidade política. Se se definir como objecto da política a gestão da autoprodução contínua de uma comunidade soberana, percebe-se que aquilo que está a assustar as pessoas e as leva para os braços dos radicais de direita é o temor não apenas da perda de soberania da sua comunidade política, mas também a sensação de que essa comunidade está a perder a sua identidade e, por isso, a perder a continuidade, isto é, a morrer. E não importa, do ponto de vista político, se a essas identidades são imaginárias ou se essa perda é, também ela, imaginária.

O cosmopolitismo liberal fundado numa ideia de sociedade resultante de um contrato racional entre indivíduos, tradição que vai de Locke a Kant e aos liberais contemporâneos, está a ser incapaz de lidar com as pulsões comunitárias fundadas na história e na tradição, nas mitologias identitárias que alicerçam as comunidades políticas e que tinham a sua expressão política forte na figura do Estado-Nação. Nos anos noventa do século passado e no início deste, havia uma imensa literatura sobre a morte do Estado-Nação, nomeadamente, o europeu. Ora, talvez a notícia dessa morte fosse exagerada. O crescimento da extrema-direita e da direita radical parece a modalidade que tomou a resistência do Estado-Nação ao anúncio do seu desparecimento. Sem perceber isto, o projecto liberal, tomado na sua amplitude, será incapaz de lidar com a situação e perceber aquilo que nele está assustar as pessoas, levando-as a fazer escolhas que acabarão por deitar fora o bebé com a água do banho.

O 25 de Abril e as adversativas da direita

Três partidos da direita - IL, CDS e Chega -  pretendem incluir o 25 de Novembro nas comemorações do cinquentenário do  25 de Abril.  Isto mostra, mais uma vez, que pelo menos uma parte da direita portuguesa tem dificuldades em lidar com a ruptura trazida pelo 25 de Abril de 1974 e o subterfúgio do 25 de Novembro é uma forma de colocar reticências a essa transição. Contudo, o 25 de Abril representa apenas o derrube de um regime autoritário, no qual qualquer democrata se pode reconhecer sem ter de usar adversativas. 

O poema de Sophia de Mello Breyner Andresen diz o essencial do que foi o 25 de Abril e nesse dizer não se vê necessidade de colocar o 25 de Novembro, nem, já agora, o 28 de Setembro e o 11 de Março: Esta é a madrugada que eu esperava / O dia inicial inteiro e limpo / Onde emergimos da noite e do silêncio / E livres habitamos a substância do tempo. O 25 de Abril é apenas esse dia inicial inteiro e limpo. Depois, as várias partes (e foram mesmo várias e não apenas uma) foram-no manchando, cada uma à sua maneira, mas essas manchas são a história. 

Há, contudo, uma clara razão para que parte substancial da direita necessite de adversativas, precise do mas do 25 de Novembro (o qual, e não por acaso, foi obra da esquerda moderada). No dia 25 de Abril, a direita política está toda ao lado da ditadura. Há algumas raras e muito honrosas excepções, mas o grosso das hostes políticas da direita portuguesa não sentia qualquer atracção por um regime democrático-liberal, apoiava a política colonial, a existência de censura e polícia política, a perseguição dos oposicionistas, não se mostrava sensível à existência de pluralismo político e por aí fora. É este o problema que está na base do culto do 25 de Novembro por parte da direita, culto que, por acaso, não é partilhado por aqueles que fizeram os 25 de Novembro.

A irrupção do irracional na política

O primatologista Frans Waal disse, referindo-se ao seres humanos, somos parte natureza, parte cultura, em vez de um todo bem integrado. A moralidade humana é apresentada como uma fina camada sob a qual fervem paixões anti-sociais, amorais, egoístas. É impossível compreender os actuais comportamentos políticos sem ter em consideração aquilo que nós somos. A cena política foi dominada nas últimas décadas, desde o fim da segunda guerra mundial, por duas concepções políticas rivais, que se combinaram em diversos matizes, mas ambas fortemente ancoradas na moralidade. Tanta as concepções liberais como as socialistas são, antes de concepções políticas, concepções morais. Ora, assiste-se, desde o início deste milénio, à irrupção abrupta na vida política das paixões amorais, egoístas - tanto individuais como colectivas - e anti-sociais. A capacidade da extrema-direita em atrair o eleitorado está no facto de ela conseguir desencadear paixões que as moralidades racionais apolíneas, presentes no liberalismo e no socialismo, já não conseguem suster. Como explicar o poder de atracção que uma figura como Donald Trump exerce em parte muito significativa do eleitorado? O que se está a passar é o estilhaçar dessa fina camada moral sob a qual fervem as nossas paixões. Não é a primeira vez que isso sucede na história, e, por norma, os resultados não são recomendáveis. O filósofo norte-americano John Rawls pensava que seria possível que concepções abrangentes de vida (morais, religiosas ou filosóficas) razoáveis, mas incompatíveis, convivessem numa sociedade democrática baseada em princípios de justiça imparciais. O problema, porém, é diferente nos nossos dias, pois emergiram nas sociedades ocidentais concepções abrangente irrazoáveis, de forte pendor dionisíaco, que não estão dispostas a qualquer consenso.

O drama dos logótipos

O drama dos logótipos governamentais é revelador do ambiente político em que vivemos. O importante não é que um governo tenha adoptado um logótipo de índole abstraccionista e o seguinte o tenha substituído por um mais figurativo, digamos assim. O importante foi a guerra, baseada numa hermenêutica simbólica canhestra, que o logótipo abstraccionista desencadeou, tanto por motivos nacionalistas (a ideia de que estavam a suprimir os símbolos da nação) como por motivos estéticos. Essa guerra é apenas um sintoma da polarização política em que os sectores mais radicais da direita estão apostados. Não desperdiçam qualquer oportunidade para traçar clivagens, para valorizar o que é irrelevante (um logótipo de um governo não é um símbolo nacional, mas uma imagem promocional) e, com isso, tentar destruir as instituições democráticas, a vida civilizada baseada na convivência entre pessoas com perspectivas diferentes sobre o mundo e a vida. Por detrás de tudo isto, existe uma cultura de profunda intolerância que se agita e procura, a todo custo, impor-se. Trabalha por etapas e já deu alguns passos significativos. Não, amanhã não vamos ter uma ditadura, mas caminhamos para uma democracia iliberal e um estado autoritário, a médio prazo.

PSD e PS, que a morte seja do outro

O essencial do discurso de Luís Montenegro, na tomada de posse, resume-se à definição de uma estratégia de campanha eleitoral e, ao mesmo tempo, de sobrevivência partidária. Tentar passar o ónus da governabilidade para quem está na oposição nada tem que ver com um esforço para chegar a acordo com os socialistas, mas uma tentativa de fazer crescer o eleitorado próprio à custa do eleitorado moderado do PS. A resposta dos socialistas será da mesma ordem, puro cálculo para não serem devorados. O sistema partidário português está a aprender a lidar com o aparecimento em força da extrema-direita e os dois partidos do centro estão convencidos de que um deles acabará por morrer. Cada um calculará o caminho de modo a que a morte seja do outro. Em França, morreram ambos.

Lançar o caos

No Público, João Miguel Tavares chama a atenção para um dos pontos do programa do Chega que é, efectivamente, muito perigoso. Trata-se de "Reconhecer aos membros das forças de segurança o direito à filiação partidária, bem como o direito à greve". Só um partido que esteja interessado em destruir as instituições democráticas proporia semelhantes direitos. Imagine-se uma polícia atravessada por conflitos partidários. Com a polarização crescente, os deveres de lealdade para com o país e respectiva governação facilmente se transfeririam para os partidos políticos. Ora, as forças de segurança, bem como as de defesa, assim como as instituições judiciais, devem fazer parte de uma estrutura de consenso alargado não partidário, consenso esse que permite a dissensão político-partidária. Partidarizar as forças de segurança é uma estratégia para lançar o caos no país, pois destruiria um dos pilares fundamentais do consenso em que repousa qualquer democracia.

Serviço Militar e Serviço de Cidadania

Começou a discussão pública do retorno do Serviço Militar Obrigatório. Uma visão alternativa é apresentada pelo Major-General João Vieira Borges, do Observatório de Segurança e Defesa, da SEDES, o Serviço Nacional de Cidadania (aqui). Uma das fontes inspiradoras é a Áustria onde os jovens têm de dar entre seis meses a um ano da sua vida à comunidade, seja na saúde, na educação, nas florestas ou no serviço militar, tendo alguma remuneração. 

Estamos perante dois problemas distintos. Por um lado, a necessidade que Portugal, como os outros países europeus, tem de dispor de Forças Armadas modernizadas, eficientes e prontas para intervir num mundo que se está a tornar hostil. O outro problema prende-se com o estabelecimento de um dever para com a comunidade, uma forma de retribuição daquilo que ela dá a cada um e um fomento da ligação de cidadania ao todo nacional.

O Serviço Militar Obrigatório deve estar relacionado com a avaliação da sua eficiência na Defesa Nacional e não ser o produto de visões ideológicas. Caso seja útil, deverá voltar a ser introduzido. Caso crie mais problemas do que aqueles que resolve, o melhor é não o reintroduzir. A decisão deve ser sempre tomada a partir da avaliação da sua eficiência para a defesa nacional.

Um Serviço Nacional de Cidadania é um ideia interessante, embora terá, previsivelmente, contra ela aqueles que o terão de prestar. As novas gerações, que se têm mostrado muito permeáveis ao discurso nacionalista radical, teriam aqui uma oportunidade para mostrar o seu apego aos valores nacionais, um apego que não derivaria da vida nas redes sociais, mas de uma acção continuada, durante um certo espaço de tempo, de serviço à comunidade.