Paulo Macedo

O poder é um cimento que solidifica as relações nas famílias políticas. Luís Montenegro que estava a caminho de ser devorado pelo seu partido recebeu o poder caído do céu aos trambolhões. Por enquanto, e com a perspectiva de aprovação do próximo orçamento, Montenegro pode dormir sossegado. Imaginemos, porém, que a governação, devido à falta de apoio no parlamento, começa a colapsar. O PSD terá alguém para o cargo de primeiro-ministro que consiga penetrar no eleitorado? 

Há um nome que parece viver oculto no mundo da política, nem se sabe sequer se tem ambições nessa área, mas tudo o que faz é feito com êxito. Paulo Macedo pôs o Fisco a funcionar, foi um competente Ministro da Saúde e livrou a Caixa Geral de Depósitos dos sarilhos que a incúria e irresponsabilidade políticas a colocaram. Pode não ser um comunicador extraordinário, mas também Cavaco Silva não o era. Se Paulo Macedo decidisse entrar a sério na política não teria dificuldade em ter a direita a seus pés e, plausivelmente, parte substancial do país. Muito provavelmente seria um excelente primeiro-ministro. 

PCP e Venezuela

O PCP saúde a reeleição de Nicolás Maduro e o processo democrático na República Bolivariana da Venezuela (aqui). Não se trata de uma ingenuidade. O PCP sabe muito bem que aqueles resultados são inverosímeis e que a República Bolivariana é tudo menos uma república democrática. Esta solidariedade dos comunistas portugueses com a ditadura venezuelana é uma afirmação da sua visão do mundo e, na verdade, daquilo que desejam para Portugal. Não admira que os portugueses tenham reduzido o PCP, na Assembleia da República, a um pequeno partido, enclausurado numa fé que a realidade desmente a cada instante e perante a qual a generalidade dos portugueses professa um ateísmo contumaz.

Na Venezuela, tudo como dantes

Como se esperava, o resultado das eleições na Venezuela é obscuro, com as duas partes  a reclamarem vitória, tendo o Conselho Nacional Eleitoral atribuído a vitória a Nicolás Maduro. Contudo, esta atribuição tem credibilidade nula, pois a norma, num regime autoritário, é de que quem está no poder ganha. E se lhe faltarem votos para isso, eles logo aparecerão. A Venezuela não iria ser uma novidade. Tudo como dantes.

Trump diz ao que vem

Se os norte-americanos elegerem Trump e este acabar com a democracia, ninguém pode dizer que o candidato não deu sinais suficientes daquilo que pretendia fazer. Ora, o apoio que tem não mostra apenas o apoio a um candidato à Presidência, mostra que parte substancial do eleitorado dispensa a democracia, o trabalho de ir votar e de ser governada pela lei. A democracia parece ter cansado as pessoas e, pior, traz sempre a hipótese de o governante eleito pensar de um modo diferente. Para essa parte do eleitorado americano um despotismo fundado na arbitrariedade de um chefe é mais atraente do que o jogo regulado pela lei e com um módico de racionalidade. Trump, esse não esconde o que quer e ao que vem.

Outro tipo de populismo em França

Continuemos com o populismo de esquerda. Vale a pena ler o artigo O problema Mélenchon, de Jorge Almeida Fernandes, no Público. Os resultados eleitorais em França redundaram numa grande confusão. Nenhuma força política tem uma maioria que a sustente no governo. A vitória da Nova Frente Popular é muito curta para ter qualquer veleidade para aplicar, por inteiro, o seu programa. Ora, Jean-Luc Mélenchon reivindica, desde o início, a aplicação total do seu programa. Na verdade, ele é um populista, cujo adversário principal está longe de ser a senhora Le Pen. Aquilo a que Mélenchon e a sua França Insubmissa se opõe com unhas e dentes é ao Presidente Macron e aos liberais. 

O mais sensato seria a coligação vencedora negociar um programa de governação com as forças apoiantes de Macron, um programa que resolvesse alguns problemas que suportam o apoio popular à extrema-direita, um programa em que liberais e socialistas, de vários matizes, cederiam, sem que nenhuma das partes tivesse de perder a face. Em nome da República, do Estado de direito e da democracia liberal. O grande obstáculo parece ser Mélenchon e o conflito que uma certa esquerda tem com o adjectivo liberal da democracia. Veremos se a vitória das esquerdas unidas não irá redundar numa pesada derrota.

A Venezuela e o populismo

O caso da Venezuela é um exemplo paradigmático do populismo de esquerda. Começou com Chávez e continuou com Maduro, que, perante a iminência de perder as eleições, mesmo quando controla o poder, ameaça com um banho de sangue. É importante perceber que o problema não começou com Maduro, mas com Chávez, o qual foi aproveitando o apoio popular para ir destruindo a democracia e o Estado de direito. A democracia não se resume ao voto, mas implica o Estado de direito, a separação de poderes, a independência das forças armadas e de segurança relativamente aos partidos políticos, bem como uma imprensa livre e o respeito pelas oposições. O exemplo da Venezuela serve para alertar que a ameaça populista não vem apenas da direita, embora os populismo de direita estejam particularmente activos. Também pode vir da esquerda. Seria bom que Maduro perdesse as eleições, saísse sem atropelos e que ao populismo bolivariano não sucedesse um de sinal contrário.

Os jogos olímpicos e o ideal liberal

Estamos a dias da abertura oficial dos Jogos Olímpicos, mas algumas competições já começaram, como o futebol ou o râguebi de sete. Há uma mitologia em torno do ideal olímpico e dos esforços do Barão de Coubertin. Contudo, e apesar da inspiração nas olímpiadas gregas, os actuais Jogos Olímpico transportam uma visão moderna e de natureza liberal. O seu ideal é o da paz entre as nações, uma espécie de encarnação da paz perpétua kantiana. Os jogos desportivos seriam o outro lado do comércio mundial nessa prossecução de uma paz entre toda a humanidade. Como temos percebido nem o comércio entre as nações nem os jogos desportivos, entre eles os Jogos Olímpicos, têm conseguido assegurar a paz entre os homens. A realidade é mais tenebrosa que os nossos desejos. Seja como for, sempre podemos pensar que as bandeiras olímpicas são o símbolo desse ideal de uma paz perpétua que, numa caminhada infinita,  a humanidade acabará por realizar. Representam, mesmo se manipulados por interesses políticos, um princípio de esperança.

Salvar a democracia

Kamala Harris talvez não seja a candidata com que muitos democratas sonhariam. Contudo, é a que parece mais bem colocada para disputar a eleição e qualquer hesitação pode sair muito cara, e não apenas ao Partido Democrata. Como Biden disse Temos ainda de salvar esta democracia. O tom apocalíptico não é, infelizmente, deslocado. E não se trata apenas de salvar a democracia americana, mas, muito plausivelmente, a democracia um pouco por todo o mundo, tais são as ameaças que sobre elas impendem e que uma vitória de Trump seria uma luz verde para muitos candidatos a déspotas avançarem.

Trump e os deuses

Donald Trump, ao saber da desistência de Joe Biden, afirmou que Kamala Harris será mais fácil de derrotar (aqui). É aqui que se abre um pequena janela de esperança para as democracias. Até agora protegido pelos deuses, talvez a húbris, cuja manifestação nunca descura, irrite esses mesmos deuses, e estes decidam punir a sua desmedida. Há em Trump, na sua entourage e no trumpista comum a profunda convicção de que a eleição está ganha. Veremos se os deuses estarão pelos ajustes e continuarão a proteger o narcisismo de quem está apostado em tornar o mundo numa grande confusão. 

Iniciativa Liberal, dois equívocos

A Iniciativa Liberal, no actual momento, vive fundada em dois equívocos. Um conjuntural e outro estrutural. O equívoco conjuntural diz respeito à sua liderança. Desde o primeiro momento e devido à sombra do auto-afastado líder Cotrim Figueiredo, Rui Rocha mostrou ser o homem errado num lugar para o qual não tem, como se tem visto, talento. Um erro de casting. O equívoco estrutural diz respeito ao seu posicionamento político, vincadamente à direita, tão à direita que dissidentes do partido não têm qualquer pudor em enfileirar na extrema-direita. Os partidos liberais europeus são tendencialmente centristas e podem coligar-se com a esquerda, como acontece, neste momento, na Alemanha, onde os liberais estão no governo com os sociais-democratas (irmãos dos socialistas portugueses) e os verdes. Seria inimaginável em Portugal.

O diálogo sobre o orçamento

Aguiar Branco, Presidente da Assembleia da República, elogia o diálogo em torno do próximo orçamento do Estado (aqui). Contudo, é preciso não ter qualquer ilusão. O diálogo existe porque tanto o governo como a oposição não têm qualquer interesse em provocar a queda do executivo e a convocação de novas eleições. Ir-se-á assistir à encenação de múltiplos dramas, tanto de um lado como de outro, para fingir que não se tem medo de eleições, mas ninguém, entre os grandes partidos, as quer. O PSD e o PS porque sabem que poucas alterações haverá na relação de forças entre os dois partidos. O Chega porque começa a desconfiar que numa próxima eleição verá reduzido o seu grupo parlamentar. Portanto, o diálogo existente não é um exercício de virtude, mas o retrato dos temores que habitam a consciência dos principais partidos. 

O atentado e a política de acesso livre a armas

Especula-se bastante sobre as consequências eleitorais do atentado contra Donald Trump. Essas consequências são previsíveis, a vitória do candidato republicano, a não ser que exista um milagre. Especula-se menos no atentado como a consequência de uma política, uma política muito específica. Trata-se do fácil e livre acesso às armas. Se os EUA tivessem uma política de restrição do acesso a armas sofisticadas, como acontece nos países europeus, continuaria a ser possível que o atentado tivesse ocorrido, mas a probabilidade dessa ocorrência seria muito menor. Pensar, porém, que aquilo que aconteceu a Trump o leve, em caso de ser eleito, a reconsiderar a permissão do livre acesso a armas, algum ganho haveria. Contudo, isso seria esperar outro milagre. 

Tiros contra a democracia

Uma tentativa de homicídio contra Donald Trump era o que o mundo democrático menos precisava. É irrelevante que aquele que fez os disparos contra o candidato republicano estivesse inscrito como republicano, que as razões pertençam ao foro interno dos republicanos. O facto importante é que Trump vai beneficiar, perante o eleitorado, do estatuto de vítima e isso será mais um trunfo na sua corrida presidencial. Em democracia, a violência contra aqueles que a querem pôr em causa nunca funciona a favor dos que defendem a democracia. A democracia liberal fundamenta-se na interdição de qualquer tipo de violência política para resolução de problemas políticos.

Que bom governante se é, na oposição

Quando se está na oposição, governar bem é a coisa mais fácil, e o governo em funções não o faz por manifesta incompetência, a qual, como se sabe, se deve a uma falha ontológica, isto é, à natureza dos governantes. O PSD, na oposição, resolvia, se fosse governo, todos e quaisquer problemas do país. E os portugueses, uma parte, acreditou. O pior é quando se chega ao governo. O problema com as polícias agravou-se e agora são os médicos a mostrar que o melhor lugar para governar com êxito é estar na oposição. Para o lembrarem, seiscentos médicos de família escreveram à ministra (aqui). O PSD não é o único partido que é excelente a governar quando está na oposição, mas talvez seja o que governa radicalmente melhor na oposição. Agora, tem a realidade pela frente, e a realidade nunca é coisa agradável.

Um exemplo vindo de Espanha

O Vox, partido de extrema-direita espanhol, saiu dos governos de várias regiões espanholas, onde se encontrava coligado com o Partido Popular (direita democrática). O motivo é, na verdade, irrelevante e prende-se com o facto dos executivos, por iniciativa do PP, terem acolhido nas respectivas regiões algumas dezenas de menores migrantes não acompanhados, provenientes das Canárias, onde existia um excesso de migrantes para a capacidade de acolhimentos dessa região.

O que mais uma vez se prova é que estes partidos políticos não são parte da solução. A sua agenda radical, a sua incompatibilidade com a democracia liberal e os valores provenientes do humanismo e, mesmo, do cristianismo, torna-os forças oportunistas e com uma única finalidade, enfraquecer continuamente as instituições democráticas. O PP vê chegar ao fim um casamento que celebrou com entusiasmo, ao contrário do cônjuge que agora decretou o divórcio. 

Defesa, sair da irresponsabilidade

Portugal vai aumentar o seu investimento na Defesa (Público). Durante décadas, a Europa ocidental leu a realidade geopolítica de um modo completamente enviesado. Confiou na tese liberal que sustenta que o desenvolvimento do comércio torna as nações pacíficas. Ora, esqueceu uma coisa central. Nem todas as potências, seja qual for a sua dimensão, se movem por dinheiro. Há outras motivações que conduzem as políticas externas das diversas comunidades. A afirmação do poder e a dominação do outro ou a expansão religiosa são exemplos que contrariam a visão dos países ocidentais. 

Foi preciso a guerra chegar à porta da União Europeia para se perceber no logro em que se tinha caído. Uma coisa é um país, ou comunidade de países, ser pacífico, outra totalmente diferente é descurar a sua defesa perante possíveis ameaças externas, mesmo que invisíveis. Os países da União Europeia, desde o fim da segunda guerra mundial, têm sido, em geral, pacíficos. Também têm sido irresponsáveis, pois confundiram pacifismo com impotência. Veremos se os esforços que agora se prometem serão suficientes para no futuro dissuadir agressões militares.

O PS e as presidenciais

Segundo uma notícia de hoje, Mário Centeno e António Vitorino são as figuras políticas com maior probabilidade de serem apoiadas, nas próximas eleições presidenciais, pelo Partido Socialista. São, por certo, pessoas estimáveis, mas estão longe de serem personalidades ganhadoras. É verdade que os candidatos naturais e ganhadores do PS estão ocupados com os seus compromissos internacionais. Tanto António Costa como António Guterres teriam sérias possibilidades de virem a ser eleitos. A sua indisponibilidade terá por consequência a entrega da Presidência da República à direita, o mais certo por dez anos. Ora, como se tem visto, não é inócuo ter um Presidente da República de direita ou de esquerda. O PR não é um árbitro do sistema político. Pela nossa constituição, é um jogador e um jogador, em certas circunstâncias, com muita influência no jogo. Talvez a esquerda fizesse bem em pensar seriamente a questão das presidenciais.

A moderação dos moderados

Pedro Norton, no Público de hoje, tem um artigo com o interessante título Mais Keir Starmer, menos Mélenchon. O artigo comenta favoravelmente a recusa da direcção do Partido Socialista em participar numa edição à portuguesa de uma Frente Popular, como aquela que houve em França nas últimas eleições. Há contudo um problema neste tipo de reflexões a favor de opções políticas moderadas, opções virtuosas, mas que omitem alguns pormenores.

A questão que se deve colocar é a seguinte: Que razões levaram o eleitorado a desertar do centro político? A resposta não parece difícil. O centro político - tanto à direita como à esquerda - não teve em conta os anseios, preocupações e medos do eleitorado, e este entregou os votos aos radicais. Há políticas que seria necessário, como aconteceu outrora, que o centro as realizasse, mas há muito que o centro está hipotecado a uma visão do mundo que em vez de reforçar, em número e qualidade,  as classes médias, as destrói.

Estas eram a grande base de apoio dos partidos do centro. Como estes adoptaram políticas que atingiram os interesses do seu eleitorado, é plausível que este procure abrigo no alforge dos radicais. Sim, precisamos de políticos moderados, mas para fazer aquilo que se têm recusado a fazer e evitar que as pessoas, em desespero de causa, procurem soluções radicalizadas. Isto é, evitar a aplicação de opções de um liberalismo económico radical. Os moderados devem voltar a ser moderados.

França, sensatez precisa-se

A estratégia política desenhada, há muito, por Macron teve agora o seu epílogo. Apostou em destruir a esquerda e a direita democráticas, substituir o centro tradicional por um centro de matiz liberal. As eleições de ontem mostraram o resultado. O centro esquerda está coligado, mas em minoria, com forças  de esquerda mais radicais, algumas a roçar o populismo. A extrema-direita, apesar da derrota, cresceu e é uma força política consolidada. Os liberais de Macron resistiram, mas não têm condições para formar governo, pois também foram derrotados. A solução política está longe de ser fácil e a França está à beira da ingovernabilidade, a não ser que, num passe de mágica, as forças do macronismo e as de esquerda encontrem a sensatez e a prudência suficientes para encontrar um caminho que possa evitar a deriva dos franceses para a extrema-direita. Talvez seja esperar demasiado da humanidade. A União Europeia pode respirar de alívio com a vitória da esquerda, mas veremos se a derrota da extrema-direita foi conjuntural ou estrutural.

A doença francesa

Mais logo, saber-se-ão os resultados das eleições francesas. Uma coisa, porém, é certa. A democracia francesa está doente. Segundo uma notícia do Público, França prepara-se para uma noite de desacatos, mal sejam conhecidos os resultados eleitorais. Que umas eleições possam ser motivo de violência não é já um sintoma de uma doença é a própria doença. A invenção da democracia teve por uma das suas finalidades eliminar a violência política das sociedades. Quando a polarização política se exacerba até à ruptura entre as partes - ou entre os hooligans das partes, o que é a mesma coisa - é porque a doença está muito avançada.

Forçar os limites constitucionais

A política de André Ventura de instrumentalização do descontentamento das forças de segurança e a relação equívoca existente entre membros das forças policiais e o seu partido são apenas um sinal, mais um, de que o Chega não hesita em tentar forçar os limites constitucionais. A existência do Chega não é explicável pela necessidade de melhorar o regime democrático. O que a explica é a tentativa de o destruir por dentro, exacerbando os conflitos e explorando todas as oportunidades para desgastar as instituições que asseguram, pela primeira vez de um modo pleno na nossa história, as liberdades dos portugueses. 

A eleição de Nigel Farage

As eleições no Reino Unido trouxeram uma retumbante vitória dos trabalhistas e uma humilhação eleitoral dos conservadores. Há um aspecto, porém, que está a ser pouco realçado. Trata-se da eleição de Nigel Farage, o líder do Partido Reformista. Nunca Farage tinha conseguido ser eleito para o parlamento britânico. Além disso, é possível que os reformistas tenham um conjunto de deputados, ainda que pequeno tendo em conta a dimensão do parlamento britânico, com algum significado. 

Isto, perante a dimensão da vitória do Labour, parece uma irrelevância. Ora, quem é Farage? É um demagogo muito competente, que fez do seu lugar de eurodeputado o púlpito de onde pregou, com não pouca eficácia, o Brexit. Ele é um dos responsáveis pela situação que o Reino Unido vive, mas é provável que sejam apenas os conservadores a arcar com a punição pelo descalabro que significou a saída do Reino Unido da União Europeia. 

Farage tem agora uma nova tribuna para espalhar a sua demagogia e está confiante de que em breve o suporte popular aos trabalhistas cairá, pois a situação social, económica e política do Reino Unido é bastante complexa e não se vai alterar de um dia para o outro porque o país mudou de maioria, de governo e de primeiro-ministro. O perigo para os trabalhista não virá apenas da oposição conservadora, mas do populismo de Farage e do seu partido.

EUA, os melhores e os piores anjos

Hoje, no X (ex-Twitter), Barack Obama escreveu que o 4 de Julho tem por objectivo celebrar a grande experiência que é a democracia americana. Ela nunca está garantida pois é sempre uma experiência, o que implica que se lute por ela, para que reflicta os melhores anjos da natureza humana e não os piores. A referência aos melhores anjos é uma citação do discurso de tomada de posse de Abraham Lincoln, em 1861. 

Estava-se num tempo terrível nos EUA, em Abril eclodiria aquilo que ficou conhecido pela Guerra de Secessão, que durou até 1865. Os melhores anjos acabaram por triunfar, mas os piores tiveram força suficiente para desencadear a guerra. O texto de Obama é um aviso e lembra que, mais uma vez, os piores anjos da nossa natureza podem trazer a desordem, a violência e a dor.