sábado, 9 de março de 2024

A proporcionalidade dos votos e dos assentos no parlamento

Amanhã haverá eleições, hoje é dia de reflexão, uma coisa extraordinária nestes tempos, e é interessante olhar para os métodos de apuramento dos lugares na Assembleia da República. Existem diversos, uns proporcionais, outros maioritários e outros mistos. O português é um método proporcional conhecido como método de Hondt (ver aqui o funcionamento do método). A proporcionalidade deste método, contudo, é limitada, favorecendo os grandes partidos. Um outro método proporcional, o de Sainte-Laguë (ver aqui o funcionamento do método), aproxima-se mais da proporcionalidade real presente nas urnas. 

Por norma, discute-se a questão entre o método de Hondt e um método maioritário (com os chamados círculos uninominais), havendo alguma inclinação, entre os debatentes, para uma mistira entre os dois sistemas de determinação de assentos parlamentares. Discute-se, também, a criação de um círculo nacional de compensação, para aproveitamento dos votos expressos que não elegeram deputados, coisa que ocorrerá sempre. Contudo, uma transição do método de Hondt para o de Sainte-Laguë tornaria a proporcionalidade da representação mais ajustada à proporcionalidade dos votos. Isto, porém, daria um parlamento mais fragmentado, impediria, de forma mais decisiva, as maiorias absolutas e obrigaria a entendimentos entre partidos. A Alemanha ou os países escandinavos usam variantes deste método. Nenhum método é perfeito, haverá sempre razões a favor e razões contra.

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