sexta-feira, 29 de março de 2024

A legislatura, um teste de stress à democracia

Do novo governo diz-se que é um executivo de combate político. Subentendido está que mais do que governar efectivamente segundo um dado programa o que está em causa é sobreviver num parlamento adverso e preparar o caminho para próximas eleições. Isto manifesta um dos problemas dos regimes democráticos onde os executivos têm uma dependência directa do parlamento. Os sistemas parlamentares e semipresidenciais, como o português, funcionam bem enquanto não existem, com peso decisivo, partidos disruptivos. 

Os eleitores, ao darem um peso significativo ao Chega, não fizeram uma escolha que permitisse a emergência de uma solução política, mas optaram por introduzir uma disrupção no parlamento e na governação do país. Sabiam à partida que muito dificilmente a direita democrática poderia coligar-se com um partido com uma agenda disruptiva do sistema político e com questões programáticas e civilizacionais que infringem gravemente a identidade de partidos como o PSD e o CDS. 

A disrupção das instituições democráticas é, numa época em que os golpes de estado não estão na moda na Europa (talvez lá se chegue, de novo), o caminho para afirmar projectos iliberais, senão mesmo autoritários, personalizados num líder carismático tido por salvador. Aquilo que assistimos durante a eleição do Presidente da Assembleia da República, não apenas no não cumprimento de um compromisso institucional, mas também nas declarações no hemiciclo no pós-eleição, são apenas o sinal do que vem aí. Estamos perante um duro teste de stress à democracia.

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