Instabilidade política e o semipresidencialismo

O Presidente do Governo Regional da Madeira apresentou, segundo o Expresso, o seu pedido de demissão. O Presidente da República não dissolverá o parlamento regional e aceitará a indicação de um novo chefe para o executivo regional. Se assim acontecer, estaremos perante uma decisão adequado de Marcelo Rebelo de Sousa. Erradas foram as decisões de dissolver, por duas vezes, a Assembleia da República e, muito provavelmente, a dissolução da Assembleia Regional dos Açores. No caso da última dissolução da Assembleia da República, não havia qualquer razão para que o partido maioritário não indicasse um novo chefe de governo. No caso das dissoluções motivadas pelo chumbo do orçamento, não haveria razões para que os governos não apresentassem um novo orçamento que pudesse ser aprovado. O problema reside na estrutura institucional portuguesa, de natureza semipresencial. O que a experiência de quase cinquenta anos mostra é os Presidentes da República, todos sem excepção, foram e são factores de instabilidade política, não respeitando, quando isso lhes interessa, o voto dos portugueses. Um Presidente da República com poderes limitados, ou meramente representativos, teria evitado um número já significativo de actos eleitorais e permitido que as legislaturas chegassem ao fim.